Aviso legal

OBJETO E ACEITAÇÃO

O presente aviso legal regula a utilização do sítio web www.natnatura.com (doravante, A WEB), do qual é titular MELUA SMART GROUP S.L (doravante, O PROPRIETÁRIO DA WEB).

A navegação no sítio web do PROPRIETÁRIO DA WEB atribui a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, que podem sofrer alterações.

O utilizador obriga-se a fazer uma utilização correta do sítio web em conformidade com as leis, a boa-fé, a ordem pública, os usos do comércio e o presente Aviso Legal. O utilizador responderá perante O PROPRIETÁRIO DA WEB ou perante terceiros por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados em consequência do incumprimento da referida obrigação.

IDENTIFICAÇÃO E COMUNICAÇÕES

O PROPRIETÁRIO DA WEB, em cumprimento da Ley 34/2002, de 11 de julio, de servicios de la sociedad de la información y de comercio electrónico, informa-o de que: A sua denominação social é: MELUA SMART GROUP S.L  O seu NIF é: B04971412 A sua sede social é em: Calle  Maestra Felisa Lozano 7 28042  – Madrid (Espanha).

Para comunicar connosco, colocamos à sua disposição o seguinte meio de contacto, que detalhamos de seguida: Email: hola@natnatura.com Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e O PROPRIETÁRIO DA WEB serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem realizadas por correio postal ou por qualquer outro dos meios acima detalhados.

CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O sítio web e os seus serviços são de acesso livre e gratuito; no entanto, O PROPRIETÁRIO DA WEB condiciona a utilização de alguns dos serviços oferecidos na sua web ao prévio preenchimento do formulário correspondente. O utilizador garante a autenticidade e atualidade de todos os dados que comunique ao PROPRIETÁRIO DA WEB e será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que faça. O utilizador compromete-se expressamente a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DA WEB e a não os utilizar para, entre outros:

1. a)Difundir conteúdos delituosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
2. b)Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar ações suscetíveis de alterar, estragar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao sítio web e aos seus serviços através do consumo massivo dos recursos informáticos por meio dos quais O PROPRIETÁRIO DA WEB presta os seus serviços.
3. c)Tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos do PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros e, se for o caso, extrair informação.
4. d)Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade da informação do PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros.
5. e)Usurpar a identidade de outro utilizador, das administrações públicas ou de um terceiro.
6. f)Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou, de qualquer outra forma, comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se disponha da autorização do titular dos direitos correspondentes ou que tal seja legalmente permitido.
7. g)Recolher dados com finalidade publicitária e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins de venda ou outras de natureza comercial sem que exista o seu pedido ou consentimento prévio.

Todos os conteúdos do sítio web, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao PROPRIETÁRIO DA WEB, sem que se possa entender cedido ao utilizador nenhum dos direitos de exploração sobre os mesmos para além do estritamente necessário para a correta utilização da web.

Em suma, os utilizadores que acedam a este sítio web podem visualizar os conteúdos e efetuar, se for o caso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem instalados em servidores ligados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração.

Do mesmo modo, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem no sítio web são propriedade do PROPRIETÁRIO DA WEB, sem que se possa entender que a utilização ou o acesso ao mesmo atribui ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos.

A distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração ficam proibidos.

O estabelecimento de uma hiperligação não implica em caso algum a existência de relações entre O PROPRIETÁRIO DA WEB e o proprietário do sítio web em que seja estabelecida, nem a aceitação e aprovação por parte do PROPRIETÁRIO DA WEB dos seus conteúdos ou serviços. As pessoas que se proponham estabelecer uma hiperligação deverão solicitar previamente autorização por escrito ao PROPRIETÁRIO DA WEB. Em qualquer caso, a hiperligação apenas permitirá o acesso à home-page ou página inicial do nosso sítio web e deverá, além disso, abster-se de fazer declarações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre O PROPRIETÁRIO DA WEB, ou incluir conteúdos ilícitos, contrários aos bons costumes e à ordem pública.

O PROPRIETÁRIO DA WEB não se responsabiliza pela utilização que cada utilizador dê aos materiais disponibilizados neste sítio web nem pelas ações que realize com base nos mesmos.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

O conteúdo do presente sítio web é de caráter geral e tem uma finalidade meramente informativa, sem que se garanta plenamente o acesso a todos os conteúdos, nem a sua exaustividade, correção, vigência ou atualidade, nem a sua idoneidade ou utilidade para um objetivo específico.

O PROPRIETÁRIO DA WEB exclui, na medida em que o ordenamento jurídico o permite, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes de:

1. a)A impossibilidade de acesso ao sítio web ou a falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de qualquer tipo nos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados ou disponibilizados aos quais se tenha acedido através do sítio web ou dos serviços que se oferecem.
2. b)A presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados dos utilizadores.
3. c)O incumprimento das leis, da boa-fé, da ordem pública, dos usos do comércio e do presente aviso legal em consequência da utilização incorreta do sítio web. Em particular, e a título exemplificativo, O PROPRIETÁRIO DA WEB não se responsabiliza pelas ações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem, bem como a legislação em matéria de concorrência desleal e publicidade ilícita.

Do mesmo modo, O PROPRIETÁRIO DA WEB declina qualquer responsabilidade relativamente à informação que se encontre fora desta web e não seja gerida diretamente pelo nosso webmaster. A função das ligações que aparecem nesta web é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes suscetíveis de ampliar os conteúdos que este sítio web oferece. O PROPRIETÁRIO DA WEB não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sítios ligados; nem sugere, convida ou recomenda a sua visita, pelo que também não será responsável pelo resultado obtido. O PROPRIETÁRIO DA WEB não se responsabiliza pelo estabelecimento de hiperligações por parte de terceiros.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

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PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

Caso qualquer utilizador ou um terceiro considere que existem factos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do sítio web, deverá enviar uma notificação ao PROPRIETÁRIO DA WEB, identificando-se devidamente, especificando as alegadas infrações e declarando expressamente e sob a sua responsabilidade que a informação fornecida na notificação é exata.

Para qualquer questão litigiosa relativa ao sítio web do PROPRIETÁRIO DA WEB, será aplicável a legislação espanhola, sendo competentes os Juízos e Tribunais de Espanha.

PUBLICAÇÕES

A informação administrativa facultada através do sítio web não substitui a publicidade legal das leis, normas, planos, disposições gerais e atos que tenham de ser publicados formalmente nos jornais oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que dá fé da sua autenticidade e conteúdo. A informação disponível neste sítio web deve ser entendida como um guia sem propósito de validade legal.